Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Consperj

Nota Pública do Fórum Grita Baixada Sobre a Reestruturação do Conselho Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro (CONSPERJ)

Nova Iguaçu, 18 de janeiro de 2019 O Fórum Grita Baixada vem a público repudiar a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro de mudar unilateralmente a composição e o objetivo do Conselho Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro (CONSPERJ). O Governo do Estado ,  ao criar nova estrutura e funcionamento para o CONSPERJ, acaba na prática com a participação regular de representantes de organizações da sociedade civil, eleitos democraticamente em assembleia do próprio Conselho. De acordo com o decreto número 46.546 de 01o de janeiro de 2019 (publicada no Diário Oficial na mesma data), organizações sociais só eventualmente serão convidadas a participar de determinadas reuniões e não mais de todas as assembleias regulares como se dava até então, e mesmo assim, a partir de agora, sem qualquer poder de voto. Tal decisão afeta sensivelmente a possibilidade de diálogo regular entre governo, profissionais de segurança pública, conselhos comunitários de segurança e or...
Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu no Conselho Estadual de Segurança Pública. Na última terça-feira (12/12), o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI) tornou-se o mais novo integrante do Conselho Estadual de Segurança Pública de Rio de Janeiro (CONSPERJ). Representante da instituição será empossado com mandato de dois anos De acordo com o site do CONSPERJ (consperj.rj.gov.br), o referido Conselho foi formado com o objetivo de formular e propor diretrizes para as políticas públicas da segurança. O Consperj é composto por 30 integrantes titulares e 30 suplentes, empossados para um mandato de dois anos. Entre eles, estão representantes do poder público, das instituições representativas da sociedade civil e dos trabalhadores da área de Segurança Pública. O Consperj é o primeiro conselho estadual de segurança do país a incluir representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da área de segurança na proporção estabelecida pela 1ª Conferência Naciona...