Acervo de notícias do Fórum Grita Baixada

Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, em parceria com Fórum Grita Baixada, realiza roda de conversa sobre um dos mais controversos procedimentos legais da área criminal. Evento contou com apoio da subsede do Conselho Regional de Psicologia O Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu, em parceria com o Fórum Grita Baixada e apoio da subsede Nova Iguaçu do Conselho Regional de Psicologia (CRP), realizou na última quarta-feira (6/12) uma roda de conversa sobre Audiência de Custódia. O evento contou com a presença de especialistas como a defensora pública Renata Tavares, e de ativistas como Marilza Barbosa, da Frente Estadual pelo Desencarceramento. A intenção da roda foi transmitir ao público leigo como são realizadas as etapas e as implicações sociais recorrentes desse procedimento.     A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 h...

O Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, em parceria com o Fórum Grita Baixada, organizou a apresentação do Projeto Litigância na última quarta-feira (23/08) na Catedral de Santo Antônio de Jacutinga, no centro de Nova Iguaçu. O objetivo era organizar uma metodologia, baseada em procedimentos legais já existentes no Direito para anular atos de má-fé protagonizados por qualquer uma das partes em um processo criminal. E partir daí promover uma responsabilização do Estado principalmente quando se trata de julgar casos em que haja violações de direitos, especialmente com a população negra e oriunda das periferias. Estiveram presentes na apresentação o assessor político do CDHNI, Fransérgio Goulart, a coordenadora do Projeto Litigância, Bárbara Lucas, Nívea Tavares e Maria Dalva, mães que tiveram filhos assassinatos por agentes do Estado, Guilherme Pontes, da Justiça Global e Eliane Pereira, coordenadora de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro, além de Tânia Co...

O Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI), em parceria com o Fórum Grita Baixada, e em colaboração com a prefeitura de Belford Roxo, trouxeram pela primeira vez para a Baixada Fluminense, o curso Defensores da Paz. Na aula inaugural, ocorrida no último sábado (5/8), na Casa de Cultura de Belford Roxo, os promotores Danielle Vitagliano, coordenadora geral de programas institucionais e Fabio Amado, do Núcleo de Direitos Humanos, ambos da Defensoria Pública do Estado, anunciaram que cerca de 70 pessoas já haviam se inscrito e outras 30 vagas ainda estavam à disposição para os interessados. Dividido em módulos, o curso terá a duração de 20 sábados, começando 19 de agosto e terminando em 8 de dezembro. Aulas sobre Direitos Humanos, Sistema de Justiça, Métodos de Solução de Conflitos, Direitos da Criança e do Adolescente, dentre tantos outros, farão parte de uma grade de qualificação visando a formação de pessoas capazes de articular e protagonizar lutas por direitos, caso s...

O que é litigância e por que ela é estratégica enquanto ferramenta jurídica? Barbara Lucas: O ato de litigar algo envolve mover uma ação em busca de justiça por algum processo de violação de direitos. A litigância estratégica é uma metodologia de ampliação das ações jurídicas, em que à estas são somadas às ações de incidência política, protagonizada pelos movimentos sociais, pelas próprias pessoas que tiveram seus direitos violados. Uma das ferramentas utilizadas é o tribunal popular, com a participação desses mesmos movimentos sociais. Quando se litiga por algo, além de reparações no campo individual, a ideia da criação de políticas públicas para prevenção/promoção de direitos é algo muito positivo numa sociedade em que os direitos são violados sistematicamente. Como você avalia atualmente, sob o ponto de vista social, os processos envolvendo direitos sociais, econômicos e culturais, em especial na Baixada? Barbara: A Baixada é, historicamente, uma região que sofre muito co...