Por Jayme Soares – Professor, Pós-Graduando em Administração Pública pelo CEPERJ e Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania de Nova Iguaçu/RJ.
Olhe a sua volta e responda rápido: Quantos são os “políticos” ou aspones da sua cidade que foram – ou são – apoiados pelo narcotráfico ou pela milícia? Quantos deles têm o histórico de ser o camarada “da limpeza” na sua região apoiados por boa parte da população?
A segurança pública que desejamos para a nossa região deve ir além do “tiro, porrada e bomba” desta guerra insana que sacrifica a todos nós. Passa por uma mudança de mentalidade onde o cidadão precisa enxergar-se dentro dos processos decisórios e se fazer presente ativamente. Comparamos nossa vida a um jogo de futebol: Quem se mexe em campo tem maior condição de ter a bola nos pés e marcar o gol.
Pautado por este ideário, participei do 12° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Brasília no mês passado que teve como tema “Elegendo a Segurança Pública que queremos” e tem tudo a ver com a observação feita no início deste artigo e com o momento social que vivemos. O evento priorizou o debate em torno de propostas para a redução da violência e de temas urgentes para enfrentar a grave crise de crescimento da criminalidade e da insegurança que o país enfrenta me dando a oportunidade de continuar a ampliar conhecimento e uma rede de pessoas (É o que busco ao participar deste evento desde a 9° edição) que através de casos de sucesso, muito estudo, pesquisas, articulação e dedicação incrível para com um tema tão sensível conseguem pensar e concretizar caminhos factíveis além daquelas soluções prontas que em especial na nossa região, beneficia alguns grupos fortalecendo-os economicamente e alçando-os inclusive, a cargos políticos de elevada importância e influência [1].
Pudemos ouvir e dialogar sobre “A militarização da segurança pública na América Latina” em palestra do Coronel da Polícia Colombiana e Coordenador da Equipe de Segurança Cidadã do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Luis Alfonso Novoa Dias que é crítico da militarização na segurança, modelo que segundo experiência própria, com base na reestruturação cultural das polícias na Colômbia, entende ser propenso a falha e “uma saída fácil para uma questão tão complexa e que vai além da ação policial”. Ainda, tive a oportunidade de questionar as representações da Caixa seguradora, do UBER e do Instituto Avon, que atuam em apoio a diversos bons projetos no Brasil sobre os investimentos privados, poucas vezes, chegarem além das capitais na mesa “Responsabilidade social e prevenção da violência”.
Outra boa troca aconteceu na mesa “Limites e possibilidades de atuação dos municípios na segurança pública: questões práticas dos gestores”, onde o exemplo da Cidade de Pelotas no Rio Grande do Sul e o seu “Pacto pela Paz” foi apresentado por Aldo Bruno Ferreira, Secretário Municipal de Segurança Pública daquela cidade. O projeto serviu de referência para a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro que no início de agosto lançou o “Pacto Niterói Contra a Violência”, um Plano Municipal de Segurança Pública que prevê investimento de R$ 304 milhões nos próximos dois anos em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.
Se a influência marginal nas decisões políticas é um problema a enfrentar, tão nocivo quanto é não ver a tal “vontade política” de colocar segurança pública na agenda de discussões. Já parou para pensar no quanto de investimentos em geração de empregos perdemos, por exemplo? Afinal, qual empresário pensaria em se instalar em um lugar perigoso para o seu negócio? Ter na nossa região, o lugar mais perigoso para ser mulher no Estado do Rio [2] ou a cidade mais violenta do Brasil [3] e como resposta do Estado ver equipamentos como o CIAM - Baixada fechado, a ausência de programas de prevenção e combate a violência e o sucateamento e escassez de equipamentos e material humano das forças de segurança por aqui, já me parecem motivos mais do que suficientes para repensarmos o que temos feito e como temos feito enquanto sociedade.
Do gestor público ao cidadão mais comum e humilde, não ter a clareza, expertise, vontade e honestidade para entender e fazer segurança pública de forma transversal, ampla, que passe pela geração de oportunidades, por políticas públicas continuadas nos manterá reféns daquelas práticas com carimbo e marca de um governante e que terminam como que por mágica, caso aquele gestor não se reeleja. Nós, de Nova Iguaçu, nós da Baixada, podemos e queremos mais.
A mudança de pensamento e atitude a que me referi no início deste artigo poderá ser aplicada daqui a alguns dias, nas eleições que vem ai para que possamos escolher nossos representantes nos cargos de Presidente, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Antes de falar que “Todo político não presta”, lembre-se de que ele não brota do chão: Nós os escolhemos e os colocamos “lá” para nos representar e se você não se preocupar em pesquisar para votar em um bom candidato, outros o farão. Você será governado por alguém, independente da sua vontade, mas pode ajudar e muito para que as ideias que defende sejam representadas no campo político se convertendo em melhores condições para a população.
[1] Alves, José Cláudio Souza. Dos barões ao extermínio. APPH, CLIO, 2003.
[2] Ver: INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, ISP et al. DOSSIÊ MULHER : (Ano base - 2017). 13. 2018. Disponível em: <http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/DossieMulher2018.pdf>. Acesso em: 08 set. 2018.
[3] Ver: FBSP, IPEA et al. ATLAS DA VIOLÊNCIA 2018 . 2018. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf>. Acesso em: 08 set. 2018.
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