Caminhos para a Superação da Violência

Organizada pela Diocese de Nova Iguaçu, em parceria com o Fórum Grita Baixada, audiência pública na Câmara Municipal da cidade acolhe propostas de políticas públicas de instituições, movimentos sociais e cidadãos. 

Na última quinta-feira (10/05), a Diocese de Nova Iguaçu realizou, na Câmara Municipal da cidade, a audiência pública “Caminhos para a Superação da Violência”. Inspirada pela Campanha da Fraternidade 2018, buscou-se atender a uma das sugestões da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que é a de que Dioceses e organizações da sociedade civil promovam encontros para a busca de iniciativas que possam contribuir para a superação da violência.

O Bispo Diocesano Dom Luciano Bergamin abriu a audiência explicando os objetivos do encontro e a relação com a campanha da fraternidade de 2018. Também participaram do encontro o vice-prefeito de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira, os vereadores Carlos Chambarelli, que acolheu a audiência pública e Fernandinho Moquetá. Cerca de 20 organizações da sociedade civil participaram, entre igrejas, movimentos sociais e organizações da Baixada Fluminense.

Foram apresentados de forma breve alguns indicadores de grupos mais vulneráveis à violência letal: jovens, do sexo masculino, negros e pardos, moradores de bairros periféricos, com baixa escolaridade ou fora da escola. Foram pontuados também o feminicídio e os casos de intolerância religiosa, ambos muito presentes na dinâmica social dos municípios da Baixada Fluminense.

Cerca de metade dos cinquenta presentes apresentou pelo menos uma proposta por escrito, sem considerar aquelas e aqueles que fizeram uso do microfone para defender pontos de vista de caminhos para a superação da violência. Em comum as propostas abordaram a integração de políticas públicas de assistência social, educação, saúde, esporte, cultura e lazer com foco na juventude das periferias; atenção à família como forma de assegurar os direitos básicos; prioridade do orçamento municipal ao tema; geração de emprego e renda, bem como a oferta de cursos profissionalizantes; educação para cidadania e os valores humanos; mapeamento das áreas mais vulneráveis da cidade e realizar ações em diálogo com este mapeamento; criação e manutenção de praças e áreas de convivência e lazer. Apesar de ser do âmbito estadual também foi solicitado mais policiamento e melhor remuneração para os policiais além de formação para os operadores de segurança visando contrapor a cultura da violência e da repressão.

Um dos momentos mais simbólicos do evento foi a "ocupação" feita pelos representantes de organizações e movimentos da sociedade civil das cadeiras dos parlamentares iguaçuanos. Uma forma encontrada para que o povo, de fato, tivesse lugar de fala e protagonizasse 

Sugestões Apresentadas pela Diocese de Nova Iguaçu

Mapear e incentivar iniciativas juvenis, de Cines Clubes, Rodas de Hip Hop e outras intervenções culturais de redes e grupos de mulheres e organizações da sociedade civil que já fazem ações de superação a violência;

Construir um grande diagnóstico participativo municipal das diversas violências e violações;

 Criar um Plano Municipal de Redução de Homicídios com a participação da sociedade;

Elaborar um Projeto de Lei instituindo a Semana Municipal de Luta de Mães e Familiares Vítimas da Violência;

Aderir e Fortalecer o Programa Juventude Viva do governo federal;

Criar um Plano Municipal de Direitos Humanos;

Revisitar e retomar o programa de educação integral a partir de experiências de Escola Aberta a Comunidade.

Criar o Gabinete de Gestão Integrada e uma política de vídeo monitoramento.

Fomentar a criação da Guarda Municipal na perspectiva de uma polícia não militarizada e sem uso de amas letais.

Ampliar a Rede de Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu, oportunizando formação continuada e estrutura adequada para o funcionamento;

Fomentar a criação de um Fundo de Apoio visando a reparação econômica e psíquica-social de mães e familiares vítimas da violência do Estado em Nova Iguaçu.

Aumentar a oferta de vagas em creche de acordo com as demandas locais.

Ampliar, exigir o funcionamento da Política da Estratégia do Saúde da Família e monitorar para que o Programa não seja utilizado para fins eleitorais;

Fomentar o Mutirão da Superação a Violência com a realização mensal de ações governamentais em parceria com organizações locais em áreas mais vulneráveis da cidade, contando com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público.

17-05-18

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